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Leandro Teixeira Ulbrich
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Agravo: AGV XXXXX-18.2012.8.17.0001 PE
PROCESSO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECURSO DE AGRAVO CONTRA DECISÃO TERMINATIVA EM SEDE DE APELAÇÃO. PRELIMINARES AFASTADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. LEGITIMIDADE ATIVA C...
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Rodrigo Schmidt
Comentário ·
há 11 anos
Consumidor que propôs diversas ações contra MercadoLivre é condenado por má-fé
Vitor Guglinski
·
há 11 anos
Essa história de "indústria do dano moral" é uma invenção criada pelas empresas que reiteradamente desrespeitam os consumidores neste país. Não existe tal indústria. Tanto é assim que empresas de grande porte fazem o que querem e nas poucas ocasiões em que são condenadas pelo Judiciário, os valores são módicos para eles, vemos comumente condenações de danos morais a empresas de grande porte em valores módicos para elas. Condenar uma empresa do porte da Oi Telecom, por exemplo, a um dano moral de R$ 1.500,00, beira o ridículo. O efeito pedagógico neste caso é reverso: Estimula a empresa a continuar destratando seus clientes, pois poucos ingressarão na Justiça e o risco monetário é baixo.
Enfim, o que existe no Brasil e é estimulada pelo Poder Judiciário é uma verdadeira INDÚSTRIA DE DESRESPEITO AO CONSUMIDOR.
No tocante à notícia veículada, discordo veementemente, o Juiz parece ter ignorado a inversão do ônus da prova e o princípio de responsabilidade solidária do Mercado Livre que está prestando um serviço e é, sim, responsável pelos produtos que anúncia.
Pareceu-me que o cliente foi punido porque é cliente costumaz do Mercado Livre e teve azar em duas compras. Como esperava o magistrado que ele provasse os defeitos dos produtos, uma vez que os enviou de volta aos vendedores para rescisão do contrato de compra e venda na esperança de receber novamente o valor gasto?
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Bruno Avila Valério
Comentário ·
há 10 anos
Ministro da Justiça quer erradicar comércio e uso de maconha no Brasil
Pedro Magalhães Ganem
·
há 10 anos
Parabéns ao ministro que projetou a Guerra dos 100 anos, da América do Sul. Embora audacioso e bastante desejado, esse projeto é extremamente utópico.
1- Quantas pessoas poderosamente influentes no mundo têm o interesse de que o trafico de drogas seja mantido?
2- Qual o tamanho do exército necessário para combater nessa "Guerra às drogas"?
Por favor, sejamos coerentes.
Acho cômico quando leio sobre desumanização de traficantes, histórias tristes de pobres moradores das favelas e socialmente vulneráveis que são injustamente presos por trafico, que morrem em confrontos com a polícia... Meu Deus, que drama..
Vamos responder algumas perguntas?
1) Quantas pessoas morrem para que 1 kg de maconha chegue à boca do usuário?
2) Quantas pessoas morrem para sustentar o vicio de quem não pode pagar pelas drogas, com trabalho legitimo?
3) Quantos policiais honestos morrem quando os anjinhos, vitimas da sociedade, trocam tiros com armas de guerra, nos becos das favelas?
4) Quantos usuários são mortos por dividas de trafico?
5) Quantos traficantes se arrependem de terem mandado executar suas vitimas?
6) Quantas traficantes e soldados do trafico pensariam na sua humanidade, se lhes fosse dada ordem para te matar?
Em que mundo essas pessoas vivem? Humanização, senhores, isso deveria ser feito lá no inicio. Hoje, ou mata ou morre.
Quantos imbecis que lutam à favor da humanidade de traficantes e demais vitimas da sociedade, já foram passear pelos meandros da América Latina, nos veios mais podres do trafico de drogas?
É algo gigantesco amigos...
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